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Como uma orquestra de atores privados e p\u00fablicos, do interior de S\u00e3o Paulo at\u00e9 o Vale do Sil\u00edcio, monitora dados de deslocamento no transporte p\u00fablico ao mesmo tempo em que nega informa\u00e7\u00f5es \u00e0 sociedade civil<\/em><\/p><\/blockquote>\n
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No discurso, o sistema de controle do transporte p\u00fablico seria t\u00e3o azeitado que o munic\u00edpio n\u00e3o precisaria nem alertar o cons\u00f3rcio de \u00f4nibus sobre um motorista que passou reto no seu ponto: n\u00facleos de monitoramento nas duas empresas \u2013 uma p\u00fablica e outra uma associa\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias \u2013 seriam capazes de intervir na hora certa em nome do interesse da popula\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, enquanto reclama\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os sobre a inefici\u00eancia do sistema se amontoam, entes desregulados pegam carona em contratos p\u00fablicos para agirem em nome de interesses privados.<\/p>\n
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Confrontada com as reivindica\u00e7\u00f5es por um servi\u00e7o de transporte p\u00fablico pass\u00edvel de controle social, a Transurc se nega a comentar os acordos que faz com atores privados e as vantagens que obt\u00e9m com os subprodutos da opera\u00e7\u00e3o da qual \u00e9 concession\u00e1ria. Ao mesmo tempo, dados que poderiam servir para a fiscaliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 s\u00e3o negados a uma entidade civil e liberados para a Google Transit.<\/p>\n
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Desde 2015 os \u00f4nibus p\u00fablicos de Campinas contam com o sistema AVL (sigla em ingl\u00eas para Localiza\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Ve\u00edculos), que envia informa\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos a cada meio minuto para servidores na internet. Sistemas como esses podem ser utilizados por um conjunto diverso de atores. Por parte da administra\u00e7\u00e3o, pode servir gerir o sistema p\u00fablico da cidade; pela pela popula\u00e7\u00e3o, para planejar suas viagens; j\u00e1 a sociedade civil poderia fiscalizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo cons\u00f3rcio de empresas de transportes, que s\u00f3 em 2016 recebeu R$ 95 milh\u00f5es em subs\u00eddios. No entanto, n\u00e3o \u00e9 o que acontece<\/p>\n
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O sistema AVL foi implantado com recursos da Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas (Transurc) por uma empresa contratada por ela, a Cittati. Na ocasi\u00e3o, foi divulgado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) que a implanta\u00e7\u00e3o do sistema custou \u00e0 Transurc R$ 4,7 milh\u00f5es. Mas o equipamento faz parte de um acordo de comodato \u2013 continua pertencendo \u00e0 Cittati, que recebe um pagamento mensal pela cess\u00e3o.<\/p>\n
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O equipamento AVL, segundo o gerente de produto da Cittati, Igor Mosseri, foi configurado para o sistema da empresa de tecnologia. Mosseri diz que a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados desse sistema para auditoria externa depende da autoriza\u00e7\u00e3o da Transurc, j\u00e1 que a empresa foi contratada diretamente pela associa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Transurc alega que \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o privada, e se nega a comentar seus contratos com outras empresas.<\/p>\n
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Al\u00e9m do sistema AVL, a contrata\u00e7\u00e3o da Cittati pela Transurc tamb\u00e9m inclui a opera\u00e7\u00e3o do GOOL System \u2013 um software de monitoramento de frotas (e motoristas) em tempo real que promete aumentar a efici\u00eancia operacional das empresas de \u00f4nibus \u2013 e o CittaMobi, um aplicativo de celular que extrai a localiza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e calcula uma previs\u00e3o de chegada do ve\u00edculo do transporte p\u00fablico mais pr\u00f3ximo que circula na linha escolhida.<\/p>\n
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Ainda que a Emdec n\u00e3o fa\u00e7a parte do contrato, o N\u00facleo de Monitoramento de Transporte (NUMT) foi montado dentro de sua sede, com o investimento de R$ 300 mil, tamb\u00e9m proveniente da Transurc. A opera\u00e7\u00e3o do n\u00facleo teve in\u00edcio em 2015, quando foi anunciada em conjunto com a implanta\u00e7\u00e3o do AVL, em um release<\/a> que afirma que \u201cseis profissionais da Emdec acompanham a opera\u00e7\u00e3o e o cumprimento das ordens de servi\u00e7o pelas 206 linhas municipais\u201d.<\/p>\n
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Segundo Mosseri, os dois n\u00facleos de monitoramento \u2013 o que est\u00e1 instalado dentro da Transurc e o que est\u00e1 instalado na Emdec \u2013 operam vers\u00f5es diferentes do GOOL System. \u201cQuando a Emdec cria um quadro hor\u00e1rio, que \u00e9 como a gente chama uma programa\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria, ela vai falar: a linha tem esse tracejado e tem essas viagens. Ela pensa s\u00f3 nas viagens, n\u00e3o tem que pensar a que horas o motorista vai almo\u00e7ar. A empresa [concession\u00e1ria] que tem o motorista como funcion\u00e1rio que tem que pensar nisso, em como vai ser a programa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 algumas diferen\u00e7as\u201d.<\/p>\n
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A partir das configura\u00e7\u00f5es do software, a Cittati \u2013 que \u00e9 uma empresa de tecnologia que se prop\u00f5e a \u201caumentar a efici\u00eancia e reduzir custos\u201d da opera\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de \u00f4nibus \u2013 estaria impondo, em nome da Transurc, limites e condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte p\u00fablico.<\/p>\n
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Pelo menos alguns desses limites se aplicam inclusive \u00e0 Emdec. Segundo Mosseri, para ter acesso a informa\u00e7\u00f5es de viagens realizadas h\u00e1 mais de seis meses, a Emdec precisa fazer uma solicita\u00e7\u00e3o para obter a libera\u00e7\u00e3o da Cittati. A Cittati, por sua vez, contratou pelo menos outras duas empresas de armazenamento para guardar essas informa\u00e7\u00f5es – a Amazon, nos EUA, e a Equinix, em Alphaville.<\/p>\n
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Entre o segundo semestre de 2014 e o fim de 2015, 1,2 mil cargos de cobrador (aproximadamente 75% do total)<\/a> foram extintos do sistema do transporte p\u00fablico municipal. Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o expressiva no n\u00famero de funcion\u00e1rios na folha de pagamento, em janeiro de 2016 a tarifa subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80, ainda que o ano tenha registrado um recorde no subs\u00eddio p\u00fablico. Desde janeiro de 2017 o valor pago pelo passageiro \u00e9 de R$ 4,50.\u00a0 Se a promessa de redu\u00e7\u00e3o de custos de opera\u00e7\u00e3o feita pela Cittati chegou a se concretizar, seu impacto n\u00e3o chegou aos cofres p\u00fablicos nem ao usu\u00e1rio do servi\u00e7o de transporte municipal.<\/p>\n
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o bloqueada<\/strong><\/p>\n
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Em 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) anulou a concorr\u00eancia do transporte p\u00fablico campineiro realizada em 2005, com prazo de vig\u00eancia de 15 anos. Na tentativa de estabelecer bases mais rigorosas para essa concess\u00e3o, a Rede Minha Campinas criou a campanha \u201cQuanto melhor a licita\u00e7\u00e3o, melhor o bus\u00e3o!\u201d. A ideia era pressionar o secret\u00e1rio municipal de transportes a incluir na licita\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios que permitissem o controle social. Uma das reivindica\u00e7\u00f5es do grupo \u00e9 um sistema de dados abertos para monitoramento por GPS, algo que permitisse aos cidad\u00e3os saber a localiza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f4nibus simultaneamente, em tempo real.<\/p>\n
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O co-fundador da Rede, Andr\u00e9 Bordignon, explica que o objetivo \u00e9 verificar se os pontos da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o seguidos. \u201cO ponto \u00e9 fiscalizar se os 1,2 mil \u00f4nibus previstos em contrato est\u00e3o rodando, considerando que tem mais no hor\u00e1rio pico e tudo mais. N\u00e3o forneceram esses dados alegando problema de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
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A justificativa para negar a abertura dos dados do transporte p\u00fablico de Campinas contrasta com a postura de outras administra\u00e7\u00f5es municipais, como a de S\u00e3o Paulo, por exemplo, que possui uma base de dados aberta com informa\u00e7\u00f5es em tempo real do transporte p\u00fablico. Isso possibilita at\u00e9 mesmo a cria\u00e7\u00e3o de plataformas digitais de divulga\u00e7\u00e3o semelhantes ao pr\u00f3prio CittaMobi.<\/p>\n
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Facilidades para a Google Transit<\/strong><\/p>\n
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Dados que poderiam servir para a fiscaliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, negados a uma entidade civil, s\u00e3o, no entanto, liberados para a Google Transit, por meio de um acordo firmado em junho.<\/em><\/p><\/blockquote>\n
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No release divulgado sobre a \u201cparceria\u201d consta que tanto a Emdec quanto a Transurc s\u00e3o parte da opera\u00e7\u00e3o, como se formassem um cons\u00f3rcio. Ao ser procurada para se posicionar a respeito do assunto, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Transurc se recusou a comentar a rela\u00e7\u00e3o com os parceiros e as vantagens que obt\u00e9m com os subprodutos da opera\u00e7\u00e3o da qual \u00e9 concession\u00e1ria. A Emdec tamb\u00e9m foi questionada, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria; e o gerente de produto da Cittati n\u00e3o respondeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o sobre a contrapartida recebida da Google Transit .<\/p>\n
\u201cFaz bastante tempo que a gente vem trabalhando nessa parceria. A Google Transit, na verdade, procurou a Cittati. Eles t\u00eam muitos projetos de levar informa\u00e7\u00e3o em larga escala. S\u00f3 que eles t\u00eam muita dificuldade em chegar em uma informa\u00e7\u00e3o mais local. A gente tem essa informa\u00e7\u00e3o, algo que \u00e9 muito dif\u00edcil para eles. Temos um GPS dentro de cada carro, temos um sistema que engloba todas as regras de neg\u00f3cio daquele lugar que \u00e9 operado pelas equipes das garagens. Cada garagem tem um sistema 24 horas para garantir que a informa\u00e7\u00e3o seja constante. Esse n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito valioso para eles\u201d, diz Mosseri.<\/p>\n
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O formato cedido ao Google pela Cittati, segundo Mosseri, \u00e9 o GTFS em tempo real, uma especifica\u00e7\u00e3o que define um padr\u00e3o de troca de informa\u00e7\u00f5es de transporte. \u00c9 tamb\u00e9m o formato disponibilizado pela S\u00e3o Paulo Transportes (SPTrans), que \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de \u00f4nibus paulistano operado por 16 cons\u00f3rcios, na interface de programa\u00e7\u00e3o de aplicativos (API) do Olho Vivo, um sistema de monitoramento do transporte.<\/p>\n
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O formato GTFS em tempo real comporta o repasse de informa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00f5es de viagem como atrasos e cancelamentos; alertas de servi\u00e7o em caso de altera\u00e7\u00f5es no funcionamento do sistema; e posi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos, incluindo localiza\u00e7\u00e3o e n\u00edvel de congestionamento. Ao fornecer informa\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o atreladas ao hor\u00e1rio de gera\u00e7\u00e3o desses dados, em tese, seria poss\u00edvel saber se nos hor\u00e1rios de pico o n\u00famero m\u00e1ximo de ve\u00edculos previstos no contrato de concess\u00e3o estaria realmente em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em um site<\/a> destinado aos seus \u201cparceiros\u201d, a Google Transit d\u00e1 especifica\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es com dicas de c\u00f3digo e de programa\u00e7\u00e3o para desenvolvedores formatarem seus dados para fornecer \u00e0 empresa o que ela chama de \u201catualiza\u00e7\u00f5es din\u00e2micas\u201d.<\/p>\n
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Como o GTFS \u00e9, por princ\u00edpio, um padr\u00e3o est\u00e1tico, a sua extens\u00e3o \u201ctempo real\u201d, segundo a Google Transit, foi formulada por \u201cdesenvolvedores do transporte p\u00fablico\u201d em conjunto com a empresa americana. Apesar de n\u00e3o exibir a localiza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos para os usu\u00e1rios do aplicativo Google Maps, a empresa dirige aos seus potenciais fornecedores de dados o seguinte aviso: \u201crecomendamos que voc\u00ea compartilhe esses dados, j\u00e1 que pretendemos adicionar esse recurso no futuro\u201d. Procurada pela reportagem, a empresa n\u00e3o quis comentar sobre os termos de seu acordo com a Cittati.<\/p>\n
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Quando questionado sobre o formato cedido para o Google, Mosseri respondeu que \u201csalvo engano, GTFS \u00e9 o que a gente faz com o Google, mas n\u00e3o \u00e9 aberto, \u00e9 espec\u00edfico para o Google. Hoje ele consome GTFS, s\u00f3 que esse servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 aberto para os outros\u201d. No site da Google Transit destinado aos parceiros n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a nenhum outro formato poss\u00edvel para fornecimento de informa\u00e7\u00f5es al\u00e9m do GTFS est\u00e1tico e sua extens\u00e3o para transfer\u00eancias de dados em tempo real.<\/p>\n
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Antes do acordo com a Google Transit, a Cittati tinha a vantagem de ser a \u00fanica habilitada a fornecer uma previs\u00e3o de chegada aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico com base nos dados provenientes do sistema AVL (alguns aplicativos usam, por exemplo, a tabela de hor\u00e1rios previstos para a realiza\u00e7\u00e3o das viagens). Com a parceria, a empresa divide a vantagem dessa exclusividade para o Google, que realiza um outro tipo de c\u00e1lculo, a partir das informa\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus em tempo real, mas o hist\u00f3rico de viagens e hor\u00e1rios de partida, por exemplo, continua nas m\u00e3os da empresa brasileira.<\/p>\n
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Essa informa\u00e7\u00e3o, que poderia servir a prop\u00f3sitos de interesse p\u00fablico \u2013 como comparar o percentual de viagens previstas que foram de fato realizadas ao longo dos anos para identificar a necessidade de um corredor de \u00f4nibus em determinada regi\u00e3o que atravessa um momento de intensifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, por exemplo \u2013 hoje se encontra na m\u00e3o de atores privados, que t\u00eam como principal interesse usar esse tipo de informa\u00e7\u00e3o para alimentar atualiza\u00e7\u00f5es de seus pr\u00f3prios softwares e realizar acordos privados opacos a partir dos subprodutos da opera\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o municipal.<\/p>\n
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Liberdade vantajosa<\/strong><\/p>\n
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A Google Transit oferece atualmente na plataforma Google Maps um servi\u00e7o parecido com aquele disponibilizado pelo pr\u00f3prio CittaMobi, ou seja, uma previs\u00e3o de chegada do ve\u00edculo mais pr\u00f3ximo circulando na linha selecionada pelo usu\u00e1rio. A Cittati acaba funcionando como uma atravessadora que entrega as informa\u00e7\u00f5es para a Google Transit, em um formato que foi reclamado e negado a uma entidade civil local.<\/p>\n
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A desregulamenta\u00e7\u00e3o desses agentes permite que os mesmos se coloquem, quando conv\u00e9m, como executores do aprimoramento de um servi\u00e7o p\u00fablico e, ao mesmo tempo, reivindiquem sigilo de neg\u00f3cios e reclamem sua natureza de ator privado para proteger seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n
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A Cittati teve origem em uma garagem de concession\u00e1ria do transporte p\u00fablico do Recife, e \u00e9 uma empresa de tecnologia criada por um grupo de empresas de \u00f4nibus. Chegou a Campinas justamente porque um outro grupo empresarial \u2013 que atua em Guarulhos e contratou os seus servi\u00e7os primeiramente para a cidade da regi\u00e3o metropolina de S\u00e3o Paulo \u2013 tamb\u00e9m responde pela opera\u00e7\u00e3o de coletivos do sistema de Campinas.<\/p>\n
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Assim como as informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 Google Transit s\u00e3o consideradas algo \u201cmuito valioso\u201d, a Cittati tamb\u00e9m \u00e9 detentora de outros dados importantes. O c\u00e1lculo da previs\u00e3o de chegada no aplicativo CittaMobi, por exemplo, \u00e9 feito mediante a cess\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do celular, e a extra\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 independente de o usu\u00e1rio embarcar ou n\u00e3o. Al\u00e9m disso, os termos de uso estabelecem que todas as informa\u00e7\u00f5es veiculadas no aplicativo \u2013 o que inclui as reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios a respeito do servi\u00e7o de transporte \u2013 s\u00e3o de propriedade da empresa.<\/p>\n
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A atua\u00e7\u00e3o de um agente desregulado como a Cittati, mantendo rela\u00e7\u00f5es opacas com grandes empresas privadas como a Google Transit, a partir de um sistema com dados fechados a respeito de um servi\u00e7o de transporte p\u00fablico de massa, d\u00e1 a ela a titularidade sobre a rent\u00e1vel possibilidade de extrair, analisar e repassar dados sens\u00edveis da parte significativa da popula\u00e7\u00e3o, que depende desse servi\u00e7o para se locomover.<\/p>\n
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Cerca de 224 mil pessoas s\u00e3o transportadas por dia pelo sistema de transporte p\u00fablico de Campinas. Em 2016, a Emdec encomendou ao professor Miguel Juan Bacic, do N\u00facleo de Economia Social, Regional e Urbana (NESUR) da Unicamp um estudo que apontou tr\u00eas problemas na opera\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico da cidade. Um deles \u00e9 a falta de clareza nos dados gerenciais econ\u00f4micos das empresas, que n\u00e3o isola a atua\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico do munic\u00edpio das demais atividades empresariais das concession\u00e1rias \u2013 o que poderia ser resolvido com a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico.<\/p>\n
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Outros dois pontos dizem respeito especificamente aos fatores que comprometem a submiss\u00e3o do sistema de transporte coletivo a uma auditoria por parte do poder p\u00fablico: a primeira diz respeito ao fato de a bilhetagem tamb\u00e9m ser operada pela Transurc e a segunda aleta a necessidade de a Emdec desenvolver um software de gest\u00e3o que permita acesso em tempo real a todas as informa\u00e7\u00f5es gerenciais das opera\u00e7\u00f5es do transporte coletivo realizadas pelas empresas concession\u00e1rias. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os par\u00e2metros do contrato sejam revisados a cada tr\u00eas anos, mas a licita\u00e7\u00e3o que substituir\u00e1 aquela anulada em 2015 pelo TCE ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n
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Camila Montagner \u00e9 mestranda em divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e cultural pelo\u00a0Labjor\/Unicamp e jornalista da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigil\u00e2ncia, Tecnologia e Sociedade (LAVITS).<\/em><\/h5>\n