{"id":9765,"date":"2015-10-08T13:19:39","date_gmt":"2015-10-08T16:19:39","guid":{"rendered":"https:\/\/lavits.bemvindo.co\/os-novos-estados-de-vigilancia\/"},"modified":"2015-10-08T13:19:39","modified_gmt":"2015-10-08T16:19:39","slug":"os-novos-estados-de-vigilancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lavits.org\/en\/os-novos-estados-de-vigilancia\/","title":{"rendered":"Os novos Estados de vigil\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Texto originalmente publicado pela Revista Carta Maior<\/a><\/p>\n

Por Ignacio Ramonet*<\/span><\/p>\n

Durante muito tempo, a ideia de um mundo sob \u201cvigil\u00e2ncia total\u201d foi vista como um del\u00edrio ut\u00f3pico ou paranoico, fruto da imagina\u00e7\u00e3o mais ou menos alucinada dos que sonham com teorias da conspira\u00e7\u00e3o. Contudo, \u00e9 preciso reconhecer a evid\u00eancia: vivemos, aqui e agora, a merc\u00ea de um imp\u00e9rio da vigil\u00e2ncia. Cada vez s\u00e3o mais os que nos observam, nos espionam, nos vigiam, nos controlam, fazem arquivos sobre n\u00f3s sem que saibamos. A cada dia, novas tecnologias s\u00e3o refinadas, buscando facilitar o seguimento do nosso rastro. Empresas comerciais e ag\u00eancias publicit\u00e1rias registram nossas vidas. Com o pretexto de lutar contra o terrorismo, ou contra outras pragas (pornografia infantil, lavagem de dinheiro, narcotr\u00e1fico), os governos \u2013 incluindo os mais democr\u00e1ticos \u2013 se transformam no Grande Irm\u00e3o, e j\u00e1 n\u00e3o titubeiam diante da possibilidade de infringir suas pr\u00f3prias leis quando o objetivo \u00e9 espionar melhor os seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os. Em segredo, os novos Estados orwellianos querem estabelecer enormes arquivos sobre os nossos contatos e dados pessoais, guardados em diferentes suportes eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Ap\u00f3s a onda de ataques terroristas que golpeou cidades como Nova York, Paris, Boston, Ottawa, Londres e Madrid, as autoridades perderam os pudores e utilizaram o grande pavor das sociedades comovidas para intensificar a vigil\u00e2ncia para reduzir mais a prote\u00e7\u00e3o da nossa vida privada.<\/p>\n

Para entender melhor: o problema n\u00e3o \u00e9 a vigil\u00e2ncia em si, e sim a vigil\u00e2ncia massiva clandestina. \u00c9 evidente que, num Estado democr\u00e1tico, as autoridades contam com toda a legitimidade, baseada na lei e com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um juiz, para colocar sob vigil\u00e2ncia qualquer pessoa considerada suspeita. Como disse Edward Snowden: \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum problema em instalar um grampo contra Osama Bin Laden. Sempre que os investigadores tenham que dispor da permiss\u00e3o de um juiz \u2013 um juiz independente, um juiz aut\u00eantico, n\u00e3o um juiz secreto \u2013, e possam provar que existe uma boa raz\u00e3o para emitir uma ordem, esse trabalho poderia ser realizado sem problemas. O problema \u00e9 quando controlam a todos n\u00f3s, em massa, o tempo todo e sem nenhuma justificativa\u201d (1).<\/p>\n

Com a ajuda de algoritmos cada vez mais sofisticados, milhares de investigadores, de engenheiros, de matem\u00e1ticos, de estadistas e de t\u00e9cnicos em inform\u00e1tica buscam e classificam a informa\u00e7\u00e3o que geramos sobre n\u00f3s mesmos. Sat\u00e9lites e drones de vis\u00e3o de longo alcance nos seguem do espa\u00e7o. Nos aeroportos, scaners biom\u00e9tricos analisam nosso andar, \u201clendo\u201d nossas \u00edris e nossas digitais. C\u00e2maras de infravermelhas medem nossa temperatura. As pupilas silenciosas das c\u00e2maras de v\u00eddeo apuram nossos passos nas cidades e nos corredores dos hipermercados. Tamb\u00e9m seguem nossas pegadas no trabalho, nas ruas, nos \u00f4nibus, no banco, no metr\u00f4, no est\u00e1dio, nos estacionamentos, nos elevadores, nos centros comerciais, nas estradas, nas esta\u00e7\u00f5es de trem, nos aeroportos\u2026<\/p>\n

Vale destacar que a inimagin\u00e1vel revolu\u00e7\u00e3o digital que vivemos, que j\u00e1 transformou tantas atividades e profiss\u00f5es, tamb\u00e9m transformou totalmente os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e de vigil\u00e2ncia. Na \u00e9poca da Internet, a vigil\u00e2ncia passou a ser algo onipresente e perfeitamente imaterial, impercept\u00edvel, indetect\u00e1vel, invis\u00edvel. Al\u00e9m disso, se caracteriza tecnicamente por uma simplicidade pasmosa \u2013 j\u00e1 n\u00e3o precisa mais daqueles trabalhos artesanais de instala\u00e7\u00e3o de cabo e microfones, como no antigo filme A Conversa\u00e7\u00e3o (2), onde pod\u00edamos ver como um grupo de \u201cencanadores\u201d apresentava, numa conhecida feira, as t\u00e9cnicas de vigil\u00e2ncia, as bugigangas mais bem elaboradas, caixas cheias de cabos el\u00e9tricos que precisavam ser escondidos nos muros ou no ch\u00e3o\u2026<\/p>\n

V\u00e1rios grandes esc\u00e2ndalos dessa \u00e9poca \u2013 o caso Watergate nos Estados Unidos, o dos \u201cencanadores de Le Canard encha\u00een\u00e9\u201d, na Fran\u00e7a\u2013, fracassos humilhantes para os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o, demostraram os limites desses antigos m\u00e9todos mec\u00e2nicos, facilmente detect\u00e1veis e localiz\u00e1veis.<\/p>\n

Hoje em dia, vigiar algu\u00e9m passou a ser algo impressionantemente f\u00e1cil, ao alcance de qualquer um que saiba usar as diversas ferramentas dispon\u00edveis. Uma pessoa normal que pretende espionar algum conhecido pode encontrar no mercado diversas op\u00e7\u00f5es, meia d\u00fazia de programas inform\u00e1ticos (mSpy, GsmSpy, FlexiSpy, Spyera, EasySpy) capazes de ler os conte\u00fados dos telefones celulares, mensagens de texto, correios eletr\u00f4nicos, contas de Facebook, Whatsapp, Twitter, etc. Com o auge do consumo online, a vigil\u00e2ncia comercial tamb\u00e9m se desenvolveu enormemente, dando lugar a um gigantesco mercado dos nossos dados pessoais, que se tornaram mercadorias. Durante cada uma das nossas conex\u00f5es a uma p\u00e1gina web, as cookies guardam o conjunto das buscas realizadas e permitem estabelecer nosso perfil de consumidor. Em menos de vinte mil\u00e9simos de segundo, o editor da p\u00e1gina visitada vende aos poss\u00edveis anunciantes a informa\u00e7\u00e3o revelada pelos cookies. Apenas uns mil\u00e9simos de segundo mais tarde, a publicidade que supostamente nos causar\u00e1 mais impacto aparece em nossa tela. E assim acabamos sendo definitivamente registrados.<\/p>\n

A vigil\u00e2ncia foi \u201cprivatizada\u201d e \u201cdemocratizada\u201d. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um assunto reservado aos servi\u00e7os estatais de informa\u00e7\u00e3o. Mas a capacidade dos Estados em mat\u00e9ria de espionagem massiva cresceu de forma destac\u00e1vel. E isso tamb\u00e9m se deve \u00e0 cumplicidade com as grandes empresas privadas que dominam as ind\u00fastrias de inform\u00e1tica e das telecomunica\u00e7\u00f5es. Julian Assange afirmou que \u201cas novas sociedades como Google, Apple, Amazon, e Facebook criaram v\u00ednculos com o aparato de Estado em Washington, particularmente com os respons\u00e1veis de Assuntos Exteriores\u201d (3). Esse complexo de seguran\u00e7a digital \u2013 Estado aparato militar de seguran\u00e7a ind\u00fastrias gigantes da web \u2013 constitui um aut\u00eantico imp\u00e9rio da vigil\u00e2ncia, cujo objetivo concreto e bastante claro \u00e9 colocar toda a Internet e todos os internautas sob vigil\u00e2ncia, para controlar a sociedade.<\/p>\n

Para as gera\u00e7\u00f5es de menos de quarenta anos, a rede \u00e9, simplesmente, o ecossistema no qual a sua mente foi polida, e tamb\u00e9m sua curiosidade, seus gostos, sua personalidade. Desde o seu ponto de vista, a internet n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma ferramenta aut\u00f4noma que se utilizaria para tarefas concretas. \u00c9 uma imensa esfera intelectual, onde se aprende a explorar livremente todos os saberes. E, de forma simult\u00e2nea, uma \u00e1gora sem limites, um lugar onde as pessoas se re\u00fanem, dialogam, trocam e adquirem cultura, conhecimento, valores, e os compartilham.<\/p>\n

A Internet representa, para estas novas gera\u00e7\u00f5es, o que era a escola e a biblioteca, a arte e a enciclop\u00e9dia, a p\u00f3lis e o templo, o mercado e a cooperativa, o est\u00e1dio e o palco, a viagem e os jogos, o circo e o bordel, tudo isso junto num mesmo lugar. \u00c9 t\u00e3o fabuloso que \u201co indiv\u00edduo, em seu prazer por evoluir num universo tecnol\u00f3gico, n\u00e3o se preocupa em saber, e menos ainda em compreender, que as m\u00e1quinas administram o seu dia a dia. Que cada um dos seus atos e gestos \u00e9 gravado, filtrado, analisado e eventualmente vigiado. Que, longe de liber\u00e1-lo de seus obst\u00e1culos f\u00edsicos, a inform\u00e1tica da comunica\u00e7\u00e3o constitui, sem d\u00favida, a ferramenta de vigil\u00e2ncia e de controle mais fant\u00e1stica que o ser humano j\u00e1 criou\u201d (4).<\/p>\n

Essa tentativa de controle total da Internet representa um perigo in\u00e9dito para as nossas sociedades democr\u00e1ticas: \u201cpermitir a vigil\u00e2ncia da Internet \u2013 afirma Glenn Greenwald, o jornalista estadunidense que difundiu as revela\u00e7\u00f5es de Edward Snowden \u2013 \u00e9 o mesmo que submeter praticamente todas as formas de intera\u00e7\u00e3o humana a um controle estatal exaustivo, incluindo o pensamento em si\u201d (5).<\/p>\n

Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a com os sistemas de vigil\u00e2ncia que existiam antes. Sabemos, desde Michel Foucault, que a vigil\u00e2ncia ocupa uma posi\u00e7\u00e3o central na organiza\u00e7\u00e3o das sociedades modernas. Estas s\u00e3o \u201csociedades disciplin\u00e1rias\u201d, onde o poder, por meio de t\u00e9cnicas e de estrat\u00e9gias complexas de vigil\u00e2ncia, busca exercer o maior controle social poss\u00edvel (6).<\/p>\n

Essa vontade, por parte do Estado, de saber tudo sobre os cidad\u00e3os, est\u00e1 legitimada politicamente pela promessa de uma maior efic\u00e1cia na administra\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica da sociedade. Assim, o Estado afirma que ser\u00e1 mais competitivo e, portanto, servir\u00e1 melhor os cidad\u00e3os se os conhece melhor, da forma mais profunda poss\u00edvel. Por\u00e9m, ao ser cada vez mais invasiva, a intrus\u00e3o do Estado provoca, h\u00e1 tempos, uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os que apreciam o santu\u00e1rio da vida privada. Em 1835, Alexis de Tocqueville j\u00e1 dizia que as democracias modernas de massa produzem cidad\u00e3os privados cuja principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos. E que isso faz com que sejam particularmente exigentes e contr\u00e1rios \u00e0s pretens\u00f5es abusivas do Estado (7).<\/p>\n

Essa tradi\u00e7\u00e3o se prolonga, na atualidade, em figuras como Julian Assange e Edward Snowden, ambos perseguidos ferozmente pelos Estados Unidos. Em sua defesa, o grande intelectual estadunidense Noam Chomsky afirmou que \u201ca luta deles por uma informa\u00e7\u00e3o livre e transparente \u00e9 uma luta quase natural. Ter\u00e3o sucesso? Depende de n\u00f3s. Se Snowden, Assange e outros fazem o que fazem, \u00e9 porque exercem sua qualidade de cidad\u00e3os. Est\u00e3o ajudando o p\u00fablico a descobrir o que os seus pr\u00f3prios governos fazem. Existe miss\u00e3o mais nobre para um cidad\u00e3o livre? E se forem castigados severamente? Se Washington pudesse se livrar deles, seria ainda pior. Nos Estados Unidos existe uma lei de espionagem criada durante a Primeira Guerra Mundial. Obama a usou para evitar que a informa\u00e7\u00e3o difundida por Assange e Snowden chegasse ao p\u00fablico. O governo vai tentar de tudo, cruzando o limite do indescrit\u00edvel, para se proteger do seu \u2018inimigo principal\u2019. E o \u2018inimigo principal\u2019 de qualquer governo \u00e9 a sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o\u201d (8).<\/p>\n

Na era da Internet, o controle do Estado chega a dimens\u00f5es alucinantes, j\u00e1 que, de uma ou outra maneira, n\u00f3s confiamos \u00e0 Internet os nossos pensamentos mais pessoais e \u00edntimos, tanto profissionais como emocionais. Assim, quando o Estado, com a ajuda de tecnologias superpoderosas, decide passar a espionar o nosso uso da Internet, n\u00e3o s\u00f3 extrapola suas fun\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m profana nossa intimidade, destrincha literalmente o nosso esp\u00edrito e saqueia o ref\u00fagio da nossa vida privada.<\/p>\n

Sob os olhos dos novos \u201cEstados de vigil\u00e2ncia\u201d, nos transformamos, sem saber, em clones do protagonista do filme O Show de Truman (9), expostos ao vivo \u00e0 espionagem de milhares de c\u00e2meras e \u00e0 escuta de milhares de microfones, que exp\u00f5em nossa vida privada \u00e0 curiosidade planet\u00e1ria dos servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse sentido, Vince Cerf, um dos inventores da web, considera que \u201cna \u00e9poca das tecnologias digitais modernas, a vida privada \u00e9 uma anomalia\u2026\u201d (10). Leonard Kleinroc, um dos pioneiros de Internet, \u00e9 ainda mais pessimista: \u201cBasicamente \u2013 considera ele \u2013, nossa vida privada j\u00e1 n\u00e3o existe mais, e \u00e9 imposs\u00edvel recuper\u00e1-la\u201d (11).<\/p>\n

Por uma parte, muitos cidad\u00e3os se resignam, como se o fim do nosso direito ao anonimato fosse somente uma fatalidade da nossa \u00e9poca. Por outra, essa preocupa\u00e7\u00e3o de defender nossa vida privada pode parecer reacion\u00e1ria, ou at\u00e9 mesmo \u201csuspeita\u201d, porque s\u00f3 aqueles que t\u00eam algo que esconder tentam esquivar o controle p\u00fablico. Portanto, as pessoas que consideram que n\u00e3o t\u00eam nada para ocultar, n\u00e3o s\u00e3o hostis \u00e0 vigil\u00e2ncia do Estado, sobretudo se essa traz uma vantagem importante em termos de seguran\u00e7a, como prometem as autoridades. Entretanto, esse discurso \u2013 \u201cpor um pouco menos de liberdade para voc\u00ea, que te entrego cinco vezes mais garantia de seguran\u00e7a\u201d \u2013 \u00e9 uma estafa. A seguran\u00e7a total n\u00e3o existe, n\u00e3o tem como existir. \u00c9 uma engana\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a \u201cvigil\u00e2ncia total\u201d se tornou uma realidade indiscut\u00edvel.<\/p>\n

Para questionar o golpe da seguran\u00e7a, balela frequentemente cantarolada por todos os poderes, vale recordar a l\u00facida advert\u00eancia lan\u00e7ada por Benjamin Franklin, um dos autores da Constitui\u00e7\u00e3o estadunidense: \u201cum povo disposto a sacrificar um pouco de liberdade por um pouco de seguran\u00e7a n\u00e3o merece nem o primeiro nem o segundo. E acaba perdendo as duas coisas\u201d.<\/p>\n

Um pensamento alinhado perfeitamente com a atualidade, que deveria nos estimular a defender nosso direito \u00e0 vida privada e a proteger nossa intimidade. Jean-Jacques Rousseau, fil\u00f3sofo do iluminismo e o primeiro pensador que \u201cdescobriu\u201d a intimidade, nos deu o exemplo. N\u00e3o foi ele tamb\u00e9m o primeiro em se rebelar contra a sociedade do seu tempo e a sanha inquisidora da mesma, de querer controlar a consci\u00eancia dos indiv\u00edduos?<\/p>\n

\u201cO fim da vida privada seria uma aut\u00eantica calamidade existencial\u201d, afirmou tamb\u00e9m a fil\u00f3sofa contempor\u00e2nea Hanna Arendt, em seu livro A Condi\u00e7\u00e3o Humana (12). Com uma formid\u00e1vel clarivid\u00eancia, sua obra fala dos perigos para a democracia de uma sociedade onde a distin\u00e7\u00e3o entre a vida privada e a vida p\u00fablica fosse insuficiente \u2013 o que, segundo Arendt, significaria o fim do homem live, e empurraria as nossas sociedades a novas formas de totalitarismo, de maneira implac\u00e1vel.<\/p>\n

* Jornalista espanhol. Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e diretor da reda\u00e7\u00e3o do \u201cLe Monde Diplomatique\u201d em espanhol. Editorial n\u00ba 240, outubro de 2015.<\/p>\n

(1) Katrina van den Heuvel et Stephen F. Cohen, \u201cEdward Snowden: A \u2018Nation\u2019 Interview\u201d, The Nation, Nova York, 28 de outubro de 2014.
\n(2) A Conversa\u00e7\u00e3o (The Conversation), 1973. Dire\u00e7\u00e3o: Francis F. Coppola. Int\u00e9rpretes: Gene Hackman, John Cazale, Cindy Williams, Harrison Ford, Robert Duvall. Palma de Ouro no Festival de Cannes em 1974.
\n(3) Ignacio Ramonet, \u201cEntrevista com Julian Assange: \u00b4Google nos espiona e informa ao governo dos Estados Unidos\u00b4\u201d, Le Monde Diplomatique em espanhol, dezembro de 2014.
\n(4) Jean Guisnel, em seu pref\u00e1cio para o livro de Reg Whitaker, Tous fliqu\u00e9s. La vie priv\u00e9e sous surveillance, Editora Deno\u00ebl, Paris, 2001 \u2013 em espanhol: El fin de la privacidad. C\u00f3mo la vigilancia total se est\u00e1 convirtiendo en realidad (O fim da privacidade: Como a vigil\u00e2ncia est\u00e1 se tornando realidade), Editora Paid\u00f3s, Barcelona, 1999.
\n(5) Glenn Greenwald, No place to hide. Edward Snowden, the NSA, and the US Surveillance State, Metropolitan Books, Nova York, 2014.
\n(6) Michel Foucault, Vigiar e Castigar, Biblioteca Nova, Madrid, 2012.
\n(7) Alexis de Tocqueville, \u201cA democracia na Am\u00e9rica\u201d, Akal, Madrid, 2007.
\n(8) Ignacio Ramonet, \u201cEntrevista com Noam Chomsky: Contra o imp\u00e9rio da vigil\u00e2ncia\u201d, Le Monde Diplomatique em espanhol, abril de 2015.
\n(9) O Show de Truman: O Show da Vida (The Truman Show) (1998). Dire\u00e7\u00e3o: Peter Weir. Int\u00e9rpretes: Jim Carrey, Laura Linney, Ed Harris.
\n(10) Marianne, Paris, 10 de abril de 2015.
\n(11) El Pa\u00eds, Madrid, 13 de janeiro de 2015.
\n(12) Hanna Arendt, A Condi\u00e7\u00e3o Humana, Editora Paid\u00f3s, Barcelona, 2005.<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Victor Farinelli<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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