{"id":9426,"date":"2019-07-03T11:46:33","date_gmt":"2019-07-03T14:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/lavits.bemvindo.co\/estado-corporacoes-vigilancia-e-disputas-em-ilha-de-mare\/"},"modified":"2019-07-03T11:46:33","modified_gmt":"2019-07-03T14:46:33","slug":"estado-corporacoes-vigilancia-e-disputas-em-ilha-de-mare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lavits.org\/es\/estado-corporacoes-vigilancia-e-disputas-em-ilha-de-mare\/","title":{"rendered":"Estado, corpora\u00e7\u00f5es, vigil\u00e2ncia e disputas em Ilha de Mar\u00e9"},"content":{"rendered":"

\u00abMulher das \u00e1guas\u00bb, \u00e9 assim que Eliete Paraguassu se define. Ela, que \u00e9 marisqueira, quilombola e faz parte da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras (ANP), vive na Ilha de Mar\u00e9, na Ba\u00eda de Todos os Santos, em Salvador, na capital baiana. A Ba\u00eda tamb\u00e9m \u00e9 composta pelas comunidades de Orat\u00f3rio, Botelho, Engenho de Mar\u00e9, Nossa Senhora das Neves, Itamoabo, Santana, Praia Grande, Mata Atl\u00e2ntica, Martelo, Maracan\u00e3 e Bananeiras. \u201c\u00c9 um territ\u00f3rio negro, um territ\u00f3rio que tem uma popula\u00e7\u00e3o preta\u201d, afirma ela.<\/p>\n

Assim como grande parte da popula\u00e7\u00e3o da Ilha, Paraguassu vive exclusivamente da pesca. A pesca e a agricultura familiar s\u00e3o a base da economia local. A vida neste territ\u00f3rio e em seu entorno est\u00e1, entretanto, amea\u00e7ada por um projeto de desenvolvimento que \u00e9 racista, ganancioso e detrator do meio ambiente, denuncia ela. \u201cO que a gente vive em Ilha de Mar\u00e9 \u00e9 racismo ambiental\u201d, sentencia.<\/p>\n

Ela explica que Ilha de Mar\u00e9 hoje est\u00e1 cercada por grandes empreendimentos, que atentam sob as variadas formas de vida que habitam o territ\u00f3rio. \u201cNesse momento, a nossa luta mais ferrenha, mais acirrada \u00e9 com a Petrobras, mas al\u00e9m da Petrobras n\u00f3s temos o complexo industrial do Porto de Aratu, a gente tem a Braskem, a gente tem a Odebrecht, a refinaria Landulpho Alves e outros empreendimentos ali no entorno, que t\u00eam trazido pra gente amea\u00e7a de vida constante\u201d, afirma.<\/p>\n

Paraguassu relata que estas corpora\u00e7\u00f5es, com o aval e colabora\u00e7\u00e3o do Estado, destroem a vida e a subsist\u00eancia das comunidades tradicionais e que as lutas e resist\u00eancias destes povos t\u00eam sido vigiadas, criminalizadas e invisibilizadas por estes mesmos atores sociais. Esta \u00e9 uma batalha de d\u00e9cadas: nos anos de 1950, tem in\u00edcio um forte processo de industrializa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e s\u00e3o instaladas ind\u00fastrias ligadas a \u00e1rea petroqu\u00edmica no territ\u00f3rio.\u00a0Os efeitos deste processo foram rapidamente sentidos pelas comunidades locais e hoje est\u00e3o documentados em pesquisas.<\/p>\n

Um estudo realizado por Neuza Miranda, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mostra que a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas t\u00eam gerado um ac\u00famulo de metais pesados em toda a cadeia alimentar regional. Como os peixes s\u00e3o parte fundamental da alimenta\u00e7\u00e3o dos moradores, estes metais est\u00e3o sendo ingeridos constantemente por eles.<\/p>\n

O estudo de Miranda abrangeu 117 crian\u00e7as nos vilarejos da Ilha e provou que \u201c90% das crian\u00e7as est\u00e3o contaminadas com mais de 10 microgramas de chumbo por decilitro de sangue, acima do preconizado pela Organiza\u00e7\u00e3o mundial da sa\u00fade. Na regi\u00e3o oeste e sul, comunidades Praia Grande e Santana\u201d, como mostra uma reportagem feita pelo M\u00eddia Ninja<\/a>.<\/p>\n

No VI Simp\u00f3sio Internacional LAVITS,<\/strong> realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na UFBA, Eliete Paraguassu fez um chamado para que os pesquisadores e a comunidade acad\u00eamica, como um todo, fa\u00e7am ecoar as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades tradicionais. Sua provoca\u00e7\u00e3o vai de encontro com o sentido desta edi\u00e7\u00e3o do Simp\u00f3sio – promovido pela Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigil\u00e2ncia, Tecnologia e Sociedade (LAVITS), pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ci\u00eancias Professor Milton Santos (IHAC\/ UFBA) e pelo Grupo de Pesquisa em G\u00eanero, Tecnologias Digitais e Cultura (GIGA\/ Facom\/ UFBA) – que se prop\u00f4s a refletir sobre\u00a0Assimetrias e (In)Visibilidades: Vigil\u00e2ncia, G\u00eanero e Ra\u00e7a<\/strong>, na ocasi\u00e3o em que a Rede LAVITS completa dez anos.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio de contamina\u00e7\u00e3o, racismo, vigil\u00e2ncia e criminaliza\u00e7\u00e3o, Paraguassu e outras lideran\u00e7as do territ\u00f3rio seguem reafirmando sobretudo a necessidade de resistir aos muitos desafios que enfrentam pela pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Al\u00e9m de fazer parte da ANP, ela tamb\u00e9m est\u00e1 envolvida com a auto-organiza\u00e7\u00e3o das mulheres pescadoras e explica o que as motiva.<\/p>\n

\u201cA gente teve a necessidade de fundar a articula\u00e7\u00e3o nacional das pescadoras, porque no processo de organicidade do movimento s\u00e3o as mulheres que est\u00e3o mais no front<\/em> da luta, s\u00e3o as mulheres que est\u00e3o mais amea\u00e7adas. Mulheres essas que criminalizadas no contexto da luta cotidiana, mulheres que est\u00e3o sendo assassinadas e violentadas nos seus territ\u00f3rios, mulheres que sustentam a casa, sustento que est\u00e1 amea\u00e7ado em nome da gan\u00e2ncia, desse desenvolvimento as custas das pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n

Posicionamento coletivo<\/strong><\/h3>\n

Em maio deste ano, no dia 31, a Coordena\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de Pescadores da Ilha de Mar\u00e9 de Salvador apresentou uma den\u00fancia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) denunciando a contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica a qual os habitantes s\u00e3o expostos. Leia a \u00edntegra:<\/p>\n

\u00abA comunidade de Ilha de Mar\u00e9 \u00e9 uma comunidade Negra Rural com aproximadamente dez mil pessoas e \u00e9 formada, em grande parte, por comunidades remanescentes de quilombo, que vivem processos de resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o desde o per\u00edodo colonial. A comunidade localiza-se em Salvador, Bahia, Brasil. Al\u00e9m da exclus\u00e3o social que imp\u00f5e desigualdade racial para os moradores, a comunidade \u00e9 afetada por grave polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, gerada por poderosas ind\u00fastrias internacionais instaladas nas proximidades da comunidade durante a ditadura militar. A comunidade est\u00e1 exposta \u00e0 grave viol\u00eancia, sofrendo uma contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica cr\u00f4nica, com danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sa\u00fade e ao modo de vida tradicional, com mortes e doen\u00e7as, afetando especialmente crian\u00e7as e idosos.<\/em><\/p>\n

O Estado brasileiro tem sido omisso diante desta realidade, conivente com as irregularidades praticadas pelas grandes empresas e insens\u00edvel diante do sofrimento das comunidades afetadas. Os estudos ambientais feitos pelo Estado e pelas empresas s\u00e3o maculados pelos interesses pol\u00edticos. Diante da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e ambientais causados pelas Empresas instaladas no Porto de Aratu, solicitamos ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para dar suporte \u00e0 nossa luta, atrav\u00e9s do acolhimento destas den\u00fancias, dando visibilidade as mesmas e, se poss\u00edvel, uma visita in locu na comunidade para conhecer a realidade, escutar as lideran\u00e7as e realizar visitas e audi\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pelos v\u00e1rios temas envolvendo os direitos humanos das comunidades da Ilha da Mar\u00e9, Salvador, BA. Tamb\u00e9m, solicitamos que este Conselho pe\u00e7a esclarecimentos e atitudes sobre as den\u00fancias feitas e as seguintes demandas abaixo apresentadas, para as autoridades do Governo, dentre outras, as autoridades ambientais respons\u00e1veis pelo licenciamento de in\u00fameros empreendimentos localizados no Porto de Arat\u00fa, particularmente o INEMA e o IBAMA; e as autoridades respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Direitos Humanos em n\u00edveis Municipal, Estadual e Federal.<\/em><\/p>\n

    \n
  1. Realizar inqu\u00e9rito epidemiol\u00f3gico, atrav\u00e9s de exames m\u00e9dicos em todos os moradores de Ilha de Mar\u00e9 visando identificar a gravidade da contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente causada por metais pesados; implementar mecanismos adequados para reparar ou minimizar os danos identificados; promover a puni\u00e7\u00e3o dos culpados pelos crimes ambientais identificados;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. Implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade p\u00fablica na Ilha de Mar\u00e9 capazes de tratar as doen\u00e7as espec\u00edficas relacionadas com a polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica que afeta a comunidade, bem como dotar a Ilha de ve\u00edculos mar\u00edtimos capazes de remover os enfermos em situa\u00e7\u00e3o grave;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. Promover o cumprimento das leis nacionais referentes ao Meio Ambiente, de maneira que os empreendimentos industriais sejam submetidos a processos rigorosos de licenciamento ambiental, com ampla participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afetada, conforme direitos assegurados das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, especialmente o direito de consulta informada, assegurado pela conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. Realizar a\u00e7\u00f5es adequadas para garantir a seguran\u00e7a da comunidade de Ilha de Mar\u00e9 nos casos de graves desastres ambientais; promover treinamento e a estrutura necess\u00e1ria para eventual evacua\u00e7\u00e3o em massa, bem como possibilitar o acesso aos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual contra amea\u00e7as qu\u00edmicas;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. Publicidade sobre a natureza e quantidade dos produtos qu\u00edmicos que transitam no Porto de Aratu; informar sobre os riscos destes produtos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana; capacitar sobre procedimentos de seguran\u00e7a em caso de acidentes;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. Realizar monitoramento s\u00f3cio ambiental independente, com ampla publicidade, participa\u00e7\u00e3o e controle da comunidade, visando identificar e avaliar os n\u00edveis atuais de emiss\u00e3o de poluentes; promover a avalia\u00e7\u00e3o independente sobre os impactos ambientais, sociais e econ\u00f4micos pret\u00e9ritos e cumulativos, visando medir a capacidade do meio ambiente suportar as atividades j\u00e1 instaladas e avaliar seriamente a viabilidade ambiental de novas instala\u00e7\u00f5es;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. Avalia\u00e7\u00e3o independente sobre as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga dos navios, especialmente dos materiais s\u00f3lidos, impondo mecanismos que identifiquem e inibam a contamina\u00e7\u00e3o do ambiente nestas opera\u00e7\u00f5es;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. Pactuar, com a ampla participa\u00e7\u00e3o da comunidade, regras adequadas na gest\u00e3o do tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es nos canais de acesso ao Porto de Aratu, diminuindo a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e os conflitos entre os usos realizados pelos pescadores e pelas atividades industriais;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                   <\/p>\n

                    \n
                  1. Medidas efetivas dos \u00f3rg\u00e3os de governos e autoridades respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e direitos dos povos e comunidades tradicionais, inclusive os \u00f3rg\u00e3os e autoridades respons\u00e1veis pela articula\u00e7\u00e3o institucional, visando coibir os processos de criminaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo promovidos pelas empresas violadoras dos direitos s\u00f3cio ambientais dos pescadores e pescdoras de Ilha de Mar\u00e9, especialmente a PETROBRAS.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                     <\/p>\n

                    Salvador, Bahia, Brasil. Em 31 de maio de 2019.<\/em><\/p>\n

                    Eliete Paraguassu da Concei\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

                    Marizelha Carlos Lopes<\/em><\/p>\n

                    Pela Coordena\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de Pescadores de Ilha de Mar\u00e9<\/em><\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Organiza\u00e7\u00f5es apoiadoras:<\/em><\/p>\n

                    Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres Negras \u2013 ANMN<\/em><\/p>\n

                    Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil<\/em><\/p>\n

                    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT<\/em><\/p>\n

                    Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o \u2013 CESE<\/em><\/p>\n

                    Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional \u2013 FASE\/BA<\/em><\/p>\n

                    FIAN Brasil<\/em><\/p>\n

                    Movimento Nacional de Direitos Humanos \u2013 MNDH\u00bb<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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