{"id":9543,"date":"2018-05-02T17:33:43","date_gmt":"2018-05-02T20:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/lavits.bemvindo.co\/dados-biometricos-dos-passageiros-do-metro-de-sp-sao-tratados-sem-consentimento-nem-discussao-das-implicacoes\/"},"modified":"2022-05-19T17:25:21","modified_gmt":"2022-05-19T20:25:21","slug":"dados-biometricos-dos-passageiros-do-metro-de-sp-sao-tratados-sem-consentimento-nem-discussao-das-implicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lavits.org\/es\/dados-biometricos-dos-passageiros-do-metro-de-sp-sao-tratados-sem-consentimento-nem-discussao-das-implicacoes\/","title":{"rendered":"Dados biom\u00e9tricos dos paulistanos s\u00e3o coletados no metr\u00f4 sem consentimento nem debate das implica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Qu\u00e3o longe as empresas podem ir para tentar medir o efeito de um an\u00fancio sobre potenciais consumidores? Rastrear toda a navega\u00e7\u00e3o de uma pessoa ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o de um banner na internet \u00e9 aceit\u00e1vel? E capturar express\u00f5es faciais do passageiro quando ele embarca no transporte p\u00fablico para mensurar rea\u00e7\u00f5es a um an\u00fancio? O reconhecimento facial come\u00e7ou a ser implantado dentro dos \u00f4nibus das cidades brasileiras ainda em 2012<\/a> se valendo do cadastro dos usu\u00e1rios que s\u00e3o beneficiados com algum tipo de desconto ou isen\u00e7\u00e3o para identificar poss\u00edveis fraudadores do sistema. Esses dispositivos, em geral, analisam as imagens captadas do benefici\u00e1rio por uma c\u00e2mera instalada na catraca comparando-as com fotos do banco de cadastros estatal.<\/p>\n

Ao se valer do reconhecimento facial n\u00e3o necessariamente para compara\u00e7\u00f5es de dados biom\u00e9tricos dos passageiros do transporte p\u00fablico com bancos de informa\u00e7\u00e3o estatais, mas para explor\u00e1-los com fins eminentemente comerciais, a ViaQuatro – concession\u00e1ria da opera\u00e7\u00e3o da linha 4 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo – abre precedente para a captura desses dados em grande escala contando com o aval do governo do estado. Para o coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Urbana (PUCPR), Rodrigo Firmino (Lavits), a atitude do governo do estado de autorizar o tratamento desses dados \u00e9 question\u00e1vel. \u201cOs tra\u00e7os faciais, como qualquer outro dado biom\u00e9trico espec\u00edfico de cada pessoa s\u00e3o, justamente por essa caracter\u00edstica de individualidade e m\u00ednima possibilidade de duplicidade, dados pessoais.\u201d, diz.<\/p>\n

Apenas cinco dias antes da data prevista para que as \u201cportas interativas digitais\u201d come\u00e7assem a funcionar na linha 4 amarela do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, a novidade foi anunciada pela empresa concession\u00e1ria da opera\u00e7\u00e3o. No release amplamente divulgado pela imprensa o presidente da ViaQuatro, Harald Zwetkoff, afirma que a implanta\u00e7\u00e3o do dispositivo seria feita \u201cvisando mais efetividade na troca de mensagens importantes ou mesmo o incremento em vendas\u201d. N\u00e3o \u00e9 mencionado no release o que impediria o dispositivo de mensurar as rea\u00e7\u00f5es dos passageiros aos an\u00fancios a partir de dados biom\u00e9tricos caso que eles tenham sido informados sobre e negado consentimento para tal uso das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. \u201cSe a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 usar dados pessoais comercialmente sem o consentimento do usu\u00e1rio, a viola\u00e7\u00e3o me parece clara\u201d, defende Firmino.<\/p>\n

Atualmente, s\u00e3o ofertados no mercado softwares que fazem reconhecimento facial se valendo de fotos de refer\u00eancia pr\u00e9-incorporadas em um sistema para, por exemplo, rastrear a frequ\u00eancia com a qual uma pessoa vai at\u00e9 a igreja<\/a>.\u00a0 Uma empresa russa<\/a> afirma que consegue reconhecer pessoas tomando como refer\u00eancia suas fotos de perfis nas redes sociais com 70% de precis\u00e3o. Google e Facebook, interessados em tagueamento automatizado de pessoas em fotos por reconhecimento facial, estariam atentos tanto \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o dessas tecnologias quanto nas iniciativas legislativas que dizem respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e da privacidade encaminhadas de formas diferentes em cada pa\u00eds. Assumindo uma relev\u00e2ncia cada vez maior para a publicidade \u2013 que at\u00e9 ent\u00e3o tinha que necessariamente contar com a incerteza sobre seu p\u00fablico-alvo ter ou n\u00e3o de fato visto um an\u00fancio\u2013, essas tecnologias se valem de tra\u00e7os de comportamento cada vez mais sutis no \u00edmpeto de direcionar refinadamente as pe\u00e7as publicit\u00e1rias veiculadas.<\/p>\n

O pouco que se sabe sobre os equipamentos que foram implantados nas plataformas das esta\u00e7\u00f5es Luz, Paulista e Pinheiros j\u00e1 preocupa. Foram instaladas quatro unidades em cada esta\u00e7\u00e3o, duas por plataforma. O dispositivo consiste em uma tela fixada na barreira de prote\u00e7\u00e3o dos trilhos \u2013 portanto, entre as portas que d\u00e3o acesso aos trens \u2013 que, segundo a assessoria de imprensa da ViaQuatro, tem a capacidade de mensurar rea\u00e7\u00f5es aos an\u00fancios veiculados na tela se valendo de express\u00f5es faciais dos passageiros e contabilizar quantas pessoas viram o an\u00fancio e\/ou passaram por ali. Al\u00e9m disso, a empresa afirma que os equipamentos podem \u201cindicar se um rosto \u00e9 masculino ou feminino\u201d, assim como estimar sua idade.<\/p>\n

Para Rodrigo Firmino (Lavits), a mensura\u00e7\u00e3o de express\u00f5es faciais como rea\u00e7\u00f5es a um an\u00fancio \u00e9 considerada dado pessoal porque al\u00e9m de ser um identificador da pessoa, revela um estado emocional dela. \u201cTodos os dados cujas caracter\u00edsticas podem ser associadas exclusivamente a um indiv\u00edduo, devem ser considerados dados pessoais pois podem ser utilizados para inclu\u00ed-lo ou exclu\u00ed-lo de certas classifica\u00e7\u00f5es e agrupamentos discriminat\u00f3rios, mesmo sem a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o e correla\u00e7\u00e3o a dados de cadastros oficiais tradicionais (nome, documentos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, etc.)\u201d.Os dispositivos funcionam durante todo o hor\u00e1rio de opera\u00e7\u00e3o da linha, que transporta em m\u00e9dia 700 mil passageiros diariamente, segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria ViaQuatro divulgadas em fevereiro.<\/p>\n

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\u00abPorta interativa\u00bb na plataforma da esta\u00e7\u00e3o Paulista da linha 4 amarela<\/figcaption><\/figure>\n

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Procurada para responder quest\u00f5es sobre as portas interativas digitais para a mat\u00e9ria, a assessoria de imprensa da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) confirmou que o governo do estado de S\u00e3o Paulo autorizou a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos pela concession\u00e1ria que opera a linha 4.<\/p>\n

Para Firmino, o governo n\u00e3o deveria ter autorizado a instala\u00e7\u00e3o. \u201cOs dados coletados n\u00e3o est\u00e3o sob a cust\u00f3dia do governo; est\u00e3o sendo coletados diretamente das fontes, os cidad\u00e3os acessando um servi\u00e7o p\u00fablico. E mesmo que os dados j\u00e1 estivessem sob a cust\u00f3dia do governo (como est\u00e3o, por exemplo, fichas criminais ou cadastros de sa\u00fade), tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o pessoais e s\u00f3 seria poss\u00edvel admitir tal autoriza\u00e7\u00e3o ou compartilhamento se houvesse consentimento por parte dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, com total conhecimento dos prop\u00f3sitos e poss\u00edveis desdobramentos de tal uso.\u201d, alerta.<\/p>\n

A Eletrom\u00eddia, empresa que comercializa publicidade na linha 4 amarela, disponibiliza em seu site alguns n\u00fameros sobre os passageiros para anunciantes. No seu m\u00eddia kit consta que 42% dos passageiros t\u00eam entre 16 a 25 anos, por exemplo, sendo que essa informa\u00e7\u00e3o foi disponibilizada no dia 11 de abril e, portanto, precede a implanta\u00e7\u00e3o das portas interativas digitais. A fonte da informa\u00e7\u00e3o apontada no m\u00eddia kit \u00e9 a pr\u00f3pria empresa concession\u00e1ria, sem maiores esclarecimentos sobre m\u00e9todos empregados para chegar nesses n\u00fameros. \u201cOs dados de fluxo e acesso de passageiros no transporte p\u00fablico s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es importantes para a gest\u00e3o deste servi\u00e7o, e podem servir na melhoria, frequ\u00eancia e distribui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e linhas no sistema. Entretanto, h\u00e1 diversas formas de se obter essas informa\u00e7\u00f5es sem qualquer viola\u00e7\u00e3o de privacidade ou necessidade de coleta de dados pessoais\u201d diz Firmino.<\/p>\n

O Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo (Companhia do Metropolitano de S\u00e3o Paulo), por exemplo, tamb\u00e9m disponibiliza dados estat\u00edsticos semelhantes \u00e0queles da ViaQuatro presentes no m\u00eddia kit publicado pela Eletrom\u00eddia. Entre os passageiros da linha vermelha, por exemplo, 56% est\u00e3o na faixa dos 18 a 34 anos<\/a>. No entanto, o Metr\u00f4 especifica que os n\u00fameros foram obtidos a partir de entrevistas com uma amostra de passageiros feitas para a pesquisa \u201cCaracteriza\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica do Usu\u00e1rio e seus H\u00e1bitos de Viagem\u201d em 2014.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 no m\u00eddia kit da Eletrom\u00eddia nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre como os dados obtidos a partir das portas interativas ser\u00e3o tratados e comercializados. Questionada, a ViaQuatro se recusa a responder se h\u00e1 alguma forma dos passageiros saberem para quais fins est\u00e3o de fato sendo usadas essas informa\u00e7\u00f5es e que tipo de consequ\u00eancias est\u00e3o implicadas no tratamento dos seus dados.<\/p>\n

Dados pessoais t\u00eam mais rela\u00e7\u00e3o com reconhecimento de indiv\u00edduos por suas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e individuais, do que com a identifica\u00e7\u00e3o (ou identidade) destes indiv\u00edduos.\u201d<\/em> \u2013 Rodrigo Firmino<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Se um passageiro teve seu rosto reconhecido, por exemplo, j\u00e1 seria poss\u00edvel associar a esse primeiro reconhecimento um segundo e assim progressivamente mensurar individualmente a frequ\u00eancia com que o mesmo embarca naquela esta\u00e7\u00e3o e plataforma. Caso o dispositivo tenha mensurado as rea\u00e7\u00f5es individuais do passageiro, essa mensura\u00e7\u00e3o pode ser decisiva para a exibi\u00e7\u00e3o de um determinado an\u00fancio em vez de outro na pr\u00f3xima vez que ele estiver na plataforma. Os efeitos da exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o de suas inclina\u00e7\u00f5es e suscetibilidades, deixando-a vulner\u00e1vel frente ao com\u00e9rcio, se d\u00e3o sem o comprometimento da ViaQuatro de informar aos passageiros da linha que a empresa administra e mant\u00e9m como est\u00e3o sendo tratados os seus dados pessoais.<\/p>\n

O pr\u00f3prio desprezo pelo debate p\u00fablico tanto por parte da empresa quanto por parte da STM, que autorizou a instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos mesmo com um intervalo de poucos dias entre a divulga\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da medida, tamb\u00e9m contribui para que esse tratamento dados biom\u00e9tricos se d\u00ea de forma compuls\u00f3ria, ou seja, \u00e0 revelia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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