{"id":9714,"date":"2016-05-06T17:44:16","date_gmt":"2016-05-06T20:44:16","guid":{"rendered":"https:\/\/lavits.bemvindo.co\/nossa-vida-no-facebook-os-grampos-da-lava-jato-e-a-prisao-preventiva\/"},"modified":"2016-05-06T17:44:16","modified_gmt":"2016-05-06T20:44:16","slug":"nossa-vida-no-facebook-os-grampos-da-lava-jato-e-a-prisao-preventiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lavits.org\/es\/nossa-vida-no-facebook-os-grampos-da-lava-jato-e-a-prisao-preventiva\/","title":{"rendered":"Nossa vida no Facebook, os grampos da Lava Jato e a pris\u00e3o preventiva"},"content":{"rendered":"

Como algumas coisas n\u00e3o caducam, ao contr\u00e1rio, est\u00e3o apenas come\u00e7ando, descreverei algumas ideias provocadas pelas repercuss\u00f5es relacionadas ao vazamento das grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato; e do uso recorrente das medidas da pris\u00e3o preventiva.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Texto de Henrique Parra, publicado originalmente no PimentaLa<\/a><\/em>b<\/a><\/p>\n

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Com a velocidade dos acontecimentos pol\u00edticos das ultimas semanas, este post come\u00e7ou e foi abandonado algumas vezes. Mas como algumas coisas n\u00e3o caducam, ao contr\u00e1rio, est\u00e3o apenas come\u00e7ando, descreverei algumas ideias provocadas pelas repercuss\u00f5es relacionadas ao vazamento das grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato; e do uso recorrente das medidas da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Vou analisar um pequeno recorte sobre o ambiente sociocultural e pol\u00edtico emergente, que guarda uma discreta rela\u00e7\u00e3o com os modos de exist\u00eancia que estamos constituindo em nosso uso cotidiano das redes sociais digitais. O percurso segue um argumento foucaultiano: h\u00e1 uma profunda rela\u00e7\u00e3o entre os modos de subjetiva\u00e7\u00e3o atuais, os regimes de produ\u00e7\u00e3o da verdade e as formas de exerc\u00edcio do poder. Vou apontar rapidamente esta rela\u00e7\u00e3o sob tr\u00eas aspectos: (1) rela\u00e7\u00e3o entre interioridade e exterioridade (nossa vida interior e p\u00fablica); (2) informa\u00e7\u00e3o digital, rastreabilidade e produ\u00e7\u00e3o da verdade; (3) simula\u00e7\u00e3o como regime de antecipa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Tais conex\u00f5es podem ajudar a compreender, de uma perspectiva complementar e pouco explorada nas reflex\u00f5es sobre nossa cultura pol\u00edtica, porque o vazamento ilegal dos grampos telef\u00f4nicos e o uso corriqueiro de uma medida de exce\u00e7\u00e3o como a pris\u00e3o preventiva, n\u00e3o causaram grave espanto na sociedade brasileira. Argumentarei que, no que diz respeito aos modos de vida e estilos de pensamento que estamos constituindo em nossas vidas tecnicamente mediadas, essas pr\u00e1ticas da pol\u00edcia e do judici\u00e1rio, est\u00e3o amplamente disseminadas e enraizadas em nosso cotidiano atrav\u00e9s de nossas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es no mundo digital.<\/p>\n

1. Interioridade e Exterioridade<\/strong><\/p>\n

Cada vez mais as pessoas experienciam nas redes sociais um regime de visibilidade em que a \u201cmostra\u00e7\u00e3o\u201d de si torna-se um imperativo social. O registro e a disponibiliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre diversos aspectos da nossa exist\u00eancia tem efeitos importantes. H\u00e1 uma gradual eros\u00e3o (e uma reconfigura\u00e7\u00e3o) das fronteiras entre o p\u00fablico, o privado e o \u00edntimo; e instala-se uma princ\u00edpio de transpar\u00eancia que pretende fazer coincidir a express\u00e3o vis\u00edvel do \u201ceu\u201d nas redes sociais com uma ideia de \u201cverdade\u201d ou \u201cautenticidade\u201d daquela pessoa. O aprofundamento dessa din\u00e2mica implica, em \u00faltima inst\u00e2ncia, numa fic\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria fundada no colapso de qualquer diferen\u00e7a entre a interioridade (pensamentos, sentimentos etc) e nossa exterioridade. Isso d\u00e1 lugar \u00e0 exig\u00eancia imposs\u00edvel de um \u201ceu\u201d \u00fanico, coerente, transparente, verdadeiro e funcional.<\/p>\n

O desejo dessa fus\u00e3o seria o fim de qualquer possibilidade de autonomia subjetiva e de liberdade pol\u00edtica. De certa maneira, observamos essa din\u00e2mica operando tanto nos argumentos e pr\u00e1ticas do judici\u00e1rio (e MP) \u2013 na condu\u00e7\u00e3o, por exemplo, dos grampos telef\u00f4nicos da Lava Jato \u2013 quanto nos modos de exist\u00eancia cibermediada e na valida\u00e7\u00e3o ou reconhecimento dessa pr\u00e1tica do judici\u00e1rio. Equiparar falas privadas, pensamentos ou emo\u00e7\u00f5es compartilhados com pessoas pr\u00f3ximas \u00e0 a\u00e7\u00e3o concreta no mundo \u00e9 um absurdo. Do ponto de vista da teoria do direito, as implica\u00e7\u00f5es dessa eros\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o ou mais complexas, uma vez que as distin\u00e7\u00f5es entre interioridade (pensamento, inten\u00e7\u00e3o etc) e a\u00e7\u00e3o no mundo (exterioridade) s\u00e3o um importante elemento organizador do direito.<\/p>\n

Essa \u00e9 a pol\u00edtica imanente da fic\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia radical, inscrita como pr\u00e1tica cotidiana em nossa cultura de uso de redes sociais como o Facebook. Um princ\u00edpio de identidade, autenticidade e absoluta coincid\u00eancia entre nossos rastros digitais, a produ\u00e7\u00e3o vis\u00edvel do \u201ceu\u201d e nossa interioridade.<\/p>\n

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2. Informa\u00e7\u00e3o digital, rastreabilidade e produ\u00e7\u00e3o da verdade<\/strong><\/p>\n

A crescente media\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais, somada \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do dispositivos de registro e monitoramento, faz com que o volume de dados, imagens e sons dispon\u00edveis sobre qualquer pessoa seja muito grande, dando forma a uma paisagem informacional que produz nossos v\u00e1rios \u201ceus\u201d, nossos corpos inform\u00e1ticos, nossas vidas digitais. Com este volume de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel reunir fragmentos sobre qualquer ato, qualquer pessoa e produzir o fato que quisermos. \u201cDiga-me uma tese qualquer e comprovarei-a com dados\u201d \u00e9 uma m\u00e1xima do mundo do big data. A capacidade de an\u00e1lise computacional ampliou o antigo \u201cdiga-me com quem andas e direi quem tu \u00e9s\u201d; agora \u00e9 poss\u00edvel indicar, probabilisticamente, o que podes pensar, o que podes desejar, ou o que podes potencialmente fazer. A confec\u00e7\u00e3o do nosso \u201cperfil\u201d, realizada por n\u00f3s mesmo em nosso uso cotidiano das m\u00e1quinas digitais, resulta num am\u00e1lgama de atitudes potenciais. Um perfil \u2013 j\u00e1 n\u00e3o falamos em uma \u201cidentidade\u201d na rede \u2013 \u00e9 o conjunto dessas disposi\u00e7\u00f5es (atitudes e decis\u00f5es comportamentais poss\u00edveis).<\/p>\n

O mito da transpar\u00eancia radical, descrita no ponto acima, quer fazer coincidir o ser individual (dotado de um corpo f\u00edsico) com uma express\u00e3o \u00fanica e coerente de um perfil digital. Mas no universo das redes digitais, tamb\u00e9m somos educados a aprender que um conjunto de dados organizados de maneira aparentemente coerente, s\u00e3o suficientes para produzir uma realidade.
\nTodas as informa\u00e7\u00f5es que lemos em nossa exist\u00eancia cotidiana nas redes sociais s\u00e3o pr\u00e9-selecionadas em fun\u00e7\u00e3o no nosso perfil digital gra\u00e7as ao trabalho dos algoritmos. A produ\u00e7\u00e3o do nosso perfil no mundo digital \u00e9 completamente alheia ao contexto sem\u00e2ntico ou social de origem das mensagens. Em outras palavras, o sentido (hermeneutico) da a\u00e7\u00e3o pouco importa para a m\u00e1quina. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 nossa exist\u00eancia dividual: atrav\u00e9s do mapeamento de nossas express\u00f5es pr\u00e9-individuais (a-sem\u00e2nticas) somos enquadrados em categorias supra-individuais. Da mesma forma, as informa\u00e7\u00f5es digitais pr\u00e9-selecionadas que comp\u00f5em nosso universo de leitura, ir\u00e3o constituir uma realidade sempre fabricada e parcial para cada um de n\u00f3s.<\/p>\n

Na medida em que o funcionamento dos algoritmos nas redes sociais est\u00e1 orientando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de clusters (ou guetos) de comportamento social, produzidos de forma a amplificar a homogeneidade, pois isso \u00e9 fundamental para o marketing dirigido, somos discretamente educados a tomar um conjunto pr\u00e9-selecionado de informa\u00e7\u00f5es como melhor express\u00e3o da realidade.
\nAqui tamb\u00e9m, aprendemos a escutar os audios vazados, a ler trechos de documentos e a organiza-los de maneira coerente. Not\u00edcias de anos anteriores s\u00e3o alinhadas numa cronologia perfeita para explicar os fatos do presente. Numa dimens\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o e a sele\u00e7\u00e3o desses materiais \u00e9 realizada por agentes humanos e organiza\u00e7\u00f5es: o aparato do judici\u00e1rio, policial e midi\u00e1tico. Mas nas redes sociais este efeito \u00e9 amplificado pela media\u00e7\u00e3o das plataformas, onde nos habituamos a fazer exatamente a mesma coisa. Aprendemos a produzir nosso pr\u00f3prio real e a legitim\u00e1-lo com os \u201clikes\u201d de nossos iguais. Em suma, j\u00e1 estamos educados na manufatura e na legimita\u00e7\u00e3o dos novos regimes de produ\u00e7\u00e3o do real e verdadeiro.<\/p>\n

Esta \u00e9 a outra parte da pol\u00edtica imanente das redes sociais corporativas: dados inform\u00e1ticos descontextualizados devem ser traduzidos em express\u00e3o do real e verdadeiro. Navegamos, ou melhor, somos conduzidos num mar informacional, guiados por impulsos, fagulhas digitais, que nem somos capazes de interpretar (o sentido j\u00e1 n\u00e3o importa). Alias, a met\u00e1fora da navega\u00e7\u00e3o, antes t\u00e3o popular no in\u00edcio da internet, atualiza outro sentido esquecido: a cibern\u00e9tica. De origem grega, kubernetes pode ser traduzida por piloto, governo, controle. Nas palavras do matem\u00e1tico Wiener: \u201ca ci\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o e do controle em m\u00e1quinas e animais\u201d.<\/p>\n

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3. Simula\u00e7\u00e3o do real e a\u00e7\u00e3o preventiva<\/strong><\/p>\n

Por fim, o terceiro elemento nos indica que o conflito atual j\u00e1 est\u00e1 acontecendo noutro lugar. \u00c9 uma guerra de velocidades, de antecipa\u00e7\u00f5es. O poder simulacional \u00e9 a capacidade de produzir cen\u00e1rios futuros, a partir da an\u00e1lise e coordena\u00e7\u00e3o de fen\u00f4menos potencialmente emergentes, e que tenham o poder de gerar efeitos de realidade no presente. As decis\u00f5es sobre os juros banc\u00e1rios tomadas com base nas expectativas futuras do \u201chumor\u201d do mercado financeiro \u00e9 um bom e antigo exemplo.<\/p>\n

Nas redes sociais corporativas tamb\u00e9m aprendemos a gerir nosso perfil no presente em fun\u00e7\u00e3o do que projetamos para o futuro. Tornamo-nos gerentes das impress\u00f5es que esperamos provocar em nosso futuro empregador ou naquela pessoa que desejamos amorosamente conquistar. Al\u00e9m de fundirmos a vida \u00edntima com a vida p\u00fablica na gest\u00e3o de nossos perfis (conforme o ponto 1), aprendemos a fazer isso segundo um modelo de efici\u00eancia orientado \u00e0 maximizar nossas disposi\u00e7\u00f5es potenciais.<\/p>\n

Somos contratados por aquilo que potencialmente podemos oferecer, nos apaixonamos pela dimens\u00e3o virtual daquele perfil etc. A slogan \u201cVoc\u00ea S\/A\u201d \u00e9 um \u00f3timo exemplo. Este modo de racionaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da vida, t\u00e3o bem descrito por Foucault, adquire agora outra dimens\u00e3o quando se combina \u00e0 intera\u00e7\u00e3o humano-m\u00e1quina. Vivemos a governamentalidade algor\u00edtmica (cf. A.Rouvroy), e com ela tamb\u00e9m aprendemos em nossa pr\u00e1tica cotidiana tecnicamente mediada, a reconhecer os potenciais de um perfil (de um indiv\u00edduo) ou de uma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta \u00e9 a terceira parte da pol\u00edtica imanente das redes digitais corporativas. Conferimos a uma simula\u00e7\u00e3o, entendida aqui como uma configura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de uma situa\u00e7\u00e3o potencial, portanto m\u00faltipla e n\u00e3o resolvida, o estatuto de uma situa\u00e7\u00e3o real. Tal cultura, somada ao fr\u00e1gil reconhecimento de nossos direitos, refor\u00e7a ainda mais a ideia de que \u00e9 legitimo prender algu\u00e9m preventivamente.
\n\u00c9 com essa mesma justificativa que \u00e9 poss\u00edvel realizar a guerra preventiva contra na\u00e7\u00f5es inimigas, contra os terroristas em potencial, ou mesmo aprisionar pol\u00edticos advers\u00e1rios. Por raz\u00f5es complementares a este argumento, \u00e9 importante lembrar que cerca de 40% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira (a 4\u00b0 maior do mundo) est\u00e1 presa sem ter sido ainda julgada. Para os pobres a pris\u00e3o preventiva do estado de exce\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 a regra faz tempo.<\/p>\n

Finalmente, o que passa desapercebido na articula\u00e7\u00e3o entre os pontos 1, 2 e 3 s\u00e3o os efeitos negativos de suas articula\u00e7\u00f5es: reconfigura\u00e7\u00e3o das fronteiras entre interioridade e exterioridade; o registro infinitessimal dos rastros digitais de nossas vidas; emerg\u00eancia de um regime simulacional equiparado \u00e0 realidade. Tudo isso, num contexto de expans\u00e3o de pol\u00edticas securit\u00e1rias e medidas de exce\u00e7\u00e3o que amea\u00e7am os direitos civis, encontram solo f\u00e9rtil para converter todos os cidad\u00e3os (usu\u00e1rios da internet, mas n\u00e3o apenas) em criminosos em potencial.<\/p>\n

Diante do colapso entre interioridade e exterioridade, qualquer pensamento privado codificado no hist\u00f3rico permanente de nossas intera\u00e7\u00f5es digitais, pode ser simulado como indicador da intencionalidade, evid\u00eancia probabil\u00edstica de uma a\u00e7\u00e3o futura. Neste cen\u00e1rio, a pressuposi\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, princ\u00edpio constitucional fundamental, torna-se l\u00f3gica e tecnicamente imposs\u00edvel. Todos s\u00e3o suspeitos por antecipa\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o, neste caso, \u00e9 apenas o resultado arbitr\u00e1rio da aplica\u00e7\u00e3o seletiva da puni\u00e7\u00e3o, definida em fun\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas num dado momento hist\u00f3rico.<\/p>\n

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