“Tratato Snowden”: projeto pede o fim da vigilância e espionagem global

 

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Imagem: www.snowdentreaty.org

Por Sarah Schmidt

Nesta quinta-feira, dia 24, foi anunciado o “Tratado Snowden”, projeto de elaboração de documento internacional contra a vigilância e espionagem de massa. Encabeçado por David Miranda, brasileiro que coordenou a campanha pelo asilo ao Snowden no Brasil, Glenn Greenwald, jornalista que iniciou a divulgação do sistema de vigilância da NSA no The Guardian,  e Laura Poitras, documentarista norte-americana vencedora do Oscar de Melhor Documentário por “Citizenfour”, a ideia foi apresentada em uma coletiva de imprensa em Nova York.

O objetivo é que este documento seja posteriormente enviado às Nações Unidas e reconhecido internacionalmente. O tratado busca garantir o direito à privacidade como questão essencial para a plena liberdade de opinião e expressão.

O tratado foi batizado em homenagem a Edward Snowden, ex-consultor da Agência Nacional de Vigilância dos Estados Unidos (NSA, em inglês). Em 2013, Snowden vazou informações sobre um esquema de vigilância mantido por órgãos oficiais do governo norte-americano em parceria com grandes corporações privadas que monitorava e armazenava e-mails, conversas por VOIP, mensagens e ligações telefônicas de estadounidenses e de cidadãos de outros países – inclusive do Brasil.

O ex-consultor participou da coletiva de imprensa por meio de videoconferência, já que está em asilo político na Rússia.  Confira trecho da apresentação do projeto:

“Os Estados e grandes corporações são muito poderosos, mas eles deveriam ser transparentes para a sociedade. Por isso estamos promovendo o “Tratado Snowden”, um tratado internacional pioneiro que produz normas contra a vigilância em massa.

O direito humano dos indivíduos à privacidade e a não ser sujeito a interferências arbitrárias ou ilegais na vida privada serão resguardados. Além disso, seria internacionalmente reconhecido que o exercício do direito à privacidade é um requisito essencial para a efetivação do direito à liberdade de opinião e expressão.

Por isso precisamos da ajuda de todos vocês que se importam com a defesa da liberdade e dos direitos humanos fundamentais consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

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