Lavits, Artigo 19 e Idec realizam mesa de discussão sobre regulação econômica das plataformas no Dia Zero da FIB13. Intitulada “Um debate tecno-econômico sobre regulação das plataformas digitais”, a mesa será composta por Rafael Evangelista (CGI.br/Lavits), Camila Leite (Idec), Paulo José Lara (Artigo19) e Rodolfo Avelino (Insper) e acontece na terça (30), das 15h às 18h30, na Sala 02.
Segundo Rafael Evangelista, o objetivo da atividade é iniciar uma discussão sobre a política para a regulação econômica de plataformas que propõe a separação entre serviços de hospedagem e serviços de curadoria, tendo como base o modelo europeu do Digital Markets Act (DMA). “O que seria esse modelo de separação? Pegando o Twitter como exemplo, ele tanto hospeda o que as pessoas postam, quanto faz uma curadoria destes conteúdos naquela aba ‘For You’. A ideia seria, por via legal, obrigar a implementação de medidas técnicas que permitiriam também a interoperabilidade de conteúdo em diversas plataformas, estabelecendo dois modelos de negócios diferentes e estimulando à criação de um novo mercado, com serviços de curadoria que podem reunir conteúdos espalhados por diversas plataformas”.
O foco da mesa será discutir a viabilidade de proposta semelhante ser aplicada no contexto brasileiro, já que este debate é recente. A discussão, de acordo com Evangelista, será de certa forma especulativa, levantando algumas questões sobre a aplicação deste modelo, como, por exemplo, a possível contagem de visualização em diferentes plataformas para fins de remuneração de direitos autorais sobre determinado conteúdo e quais efeitos essa regulação no consumo de informação e na produção e circulação de desinformação. “Nossa ideia é dar um pontapé neste debate para a discussão sobre regulação de plataformas no Brasil”, afirma o pesquisador.
Mais informações: https://forumdainternet.cgi.br/fib13/agenda/2737#
