Por Sarah Schmidt
Nesta quinta-feira, dia 24, foi anunciado o “Tratado Snowden”, projeto de elaboração de documento internacional contra a vigilância e espionagem de massa. Encabeçado por David Miranda, brasileiro que coordenou a campanha pelo asilo ao Snowden no Brasil, Glenn Greenwald, jornalista que iniciou a divulgação do sistema de vigilância da NSA no The Guardian, e Laura Poitras, documentarista norte-americana vencedora do Oscar de Melhor Documentário por “Citizenfour”, a ideia foi apresentada em uma coletiva de imprensa em Nova York.
O objetivo é que este documento seja posteriormente enviado às Nações Unidas e reconhecido internacionalmente. O tratado busca garantir o direito à privacidade como questão essencial para a plena liberdade de opinião e expressão.
O tratado foi batizado em homenagem a Edward Snowden, ex-consultor da Agência Nacional de Vigilância dos Estados Unidos (NSA, em inglês). Em 2013, Snowden vazou informações sobre um esquema de vigilância mantido por órgãos oficiais do governo norte-americano em parceria com grandes corporações privadas que monitorava e armazenava e-mails, conversas por VOIP, mensagens e ligações telefônicas de estadounidenses e de cidadãos de outros países – inclusive do Brasil.
O ex-consultor participou da coletiva de imprensa por meio de videoconferência, já que está em asilo político na Rússia. Confira trecho da apresentação do projeto:
“Os Estados e grandes corporações são muito poderosos, mas eles deveriam ser transparentes para a sociedade. Por isso estamos promovendo o “Tratado Snowden”, um tratado internacional pioneiro que produz normas contra a vigilância em massa.
O direito humano dos indivíduos à privacidade e a não ser sujeito a interferências arbitrárias ou ilegais na vida privada serão resguardados. Além disso, seria internacionalmente reconhecido que o exercício do direito à privacidade é um requisito essencial para a efetivação do direito à liberdade de opinião e expressão.
Por isso precisamos da ajuda de todos vocês que se importam com a defesa da liberdade e dos direitos humanos fundamentais consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
