Fórum da Internet no Brasil quase foi suspenso; FISL também enfrenta dificuldades

Dois eventos importantes para a democratização das políticas de Internet e de tecnologia no país, o Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo CGI.br, e o Fórum Internacional Software Livre (FISL) enfrentam pressões e dificuldades para serem realizados em 2017.

Reunindo organizações da sociedade civil, dos setores governamentais, empresariais e acadêmicos, o Fórum da Internet no Brasil traz debates sobre governança e políticas de Internet, sendo um dos poucos espaços que abrigam discussões sobre vigilância, proteção de dados e privacidade. Neste ano, porém, a realização da VII edição precisou ser defendida por conselheiros do CGI.br, já que houve uma proposta da coordenação do Comitê, no final de janeiro, para que o fórum fosse suspenso ou que se transformasse em um evento focado no terceiro setor.

“Neste caso não seria o fórum, não seria o Pré-IGF brasileiro, seria um evento com caráter diferente, por isso houve conselheiros que se opuseram”, afirma Flávia Lefèvre, conselheira do CGI.br e uma das quatro representantes do Terceiro Setor, que atua como advogada do PROTESTE – Associação de Consumidores. Ela ressalta que o fórum também tem peso internacional, uma vez que ele é considerado o Pré Internet Governance Forum (IGF) brasileiro. Ele antecede o Fórum de Governança da Internet, que acontece todo ano, ao nível internacional. “Temos um compromisso DE levantar todas as questões relevantes nacionais para irmos para o IGF”.

A informação apurada pela Lavits é a de que, a partir da terceira edição do Fórum da Internet, os setores empresarial e governamental diminuíram suas participações, o que acarretou em menos público nos eventos. “Alguns representantes do governo alegam que o fórum do modo como vem ocorrendo não teria mais relevância. Representantes de empresas afirmaram que se sentiram agredidos, por isso diminuíram sua participação, e tentam dizer que o fórum se transformou em um evento do terceiro setor. Este é o cenário, infelizmente. Apesar das nossas tentativas de resgatar as participações governamental e empresarial”, explica Lefèvre.

Outro problema apontado pela advogada envolve as bolsas oferecidas pelo CGI para participações no evento, já que existe uma crítica de que há bolsistas que não dão retorno sobre sua participação. Diante deste cenário, conselheiros propuseram uma revisão na configuração do Fórum, para garantir que ele não fosse suspenso. “Nós dissemos: se há críticas à realização do fórum, ao formato etc, vamos rever e por isso ficou decidida a formação de um grupo para apresentar uma proposta de revisão do formato, e fazer uma revisão para critérios para bolsas”. Formou-se um grupo, então, que vai estruturar uma nova proposta. “Nós, representantes da sociedade civil, conseguimos que ficasse constando na ata [da reunião] a importância do fórum e a necessidade de realizá-lo neste ano. Assim, conseguimos evitar a suspensão do fórum proposta pela coordenação do CGI” , finaliza Lefèvre.

FISL

Apesar de ter a edição 18, deste ano, anunciada, o Fórum Internacional Software Livre também enfrenta seus contratempos para continuar existindo. Para fontes ligadas ao fórum, parte do baque ocorre porque iniciativas governamentais de apoio ao software livre foram deixadas de lado.

Na análise de Fabricio Solagna, doutorando em sociologia pela UFRGS e membro da ASL.org, há um “cenário político desfavorável”. Para ele, o fórum deve enfrentar dificuldades para ser realizado no próximo ano, já que na última edição teve redução de tamanho e de público. “O que se está tentando fazer agora é construir outra viabilidade de tamanho, espaço e parcerias”, afirma.

Solagna, que já foi organizador do FISL, avalia que o fórum “só conseguirá se viabilizar se houver um esforço a partir de iniciativas da comunidade e de outras instituições. É um período para repensar como manter o FISL como um espaço de encontro das comunidades de software livre e de cultura livre”.