Tema Legislações
Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais
A Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do CGI.br, coordenada por Rafael Evangelista lançou nesta quarta-feira (17/5) a publicação ‘Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais’. O estudo apresenta os principais pontos sobre o tema, além de demonstrar as convergências e…
Internet: falta debater o essencial
Publicado originalmente no site Outras Palavras. Regular as Big Techs, como propõe o projeto que tramita no Congresso, é essencial. Mas só resolve a parte menor do problema. É preciso voltar à luta por uma rede livre das corporações –…
CGI.br lança consulta sobre regulação de plataformas digitais
O CGI.br lançou no dia 25/04 uma consulta à sociedade para tratar sobre a regulação das plataformas digitais. Aberta para contribuições até as 23h59 do dia 26 de junho, a consulta busca contribuir com a construção de um marco regulatório brasileiro…
Parlamentares de todas as regiões do Brasil apresentam projetos de lei pelo banimento do reconhecimento facial em espaços públicos
Mais de 50 parlamentares atuando no legislativo municipal ou estadual de 13 estados mobilizados na iniciativa denominada #SaiDaMinhaCara A partir de hoje, dia 21 de junho, mais de 50 parlamentares de diferentes partidos apresentam projetos de lei pelo banimento…