Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP e doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP. Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Foi aluno do Curso de Políticas e Direito da Privacidade da Universidade de Amsterdam (2018). Foi pesquisador visitante da The New School (2021). É Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc). É membro efetivo da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo (2022-2025). 

 

Instituição: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

Principais livros

  1. BIONI, R. B. ; MESQUITA, H. ; MONAGREDA, J. ; ZANATTA, Rafael A. F.  Construindo Caminhos para a Justiça de Dados no Brasil: o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados pessoais. 1. ed. São Paulo: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, 2022. 248p .  
  2. ZANATTA, Rafael A. F. Escassez Artificial: contestando a implementação das franquias de dados na internet fixa. 1. ed. São Paulo: Idec, 2017. 102p .  
  3. ZANATTA, Rafael A. F.; PAULA, P. C. B. ; KIRA, B. Economias do compartilhamento e o direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 388p .

Capítulos de livros

  1. ZANATTA, Rafael A. F.; DONEDA, D. Personality Rights in Brazilian Data Protection Law: A Historical Perspective. In: Marion Albers; Ingo Sarlet. (Org.). Personality and Data Protection Rights on the Internet. Ius Gentium: Comparative Perspectives on Law and Justice. 1ed.Cham: Springer, 2022, v. 96, p. 35-53. 
  2. Zanatta, Rafael A. F.; SECAF, H. ; MENDONÇA, J. A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aos Corretores de Dados. In: Ana Frazão; Ricardo Villas Boas Cueva. (Org.). Compliance e Proteção de Dados Pessoais. 1ed.São Paulo: Thomsom Reuters, 2021, v. 1, p. 957-988.
  3. ZANATTA, Rafael A. F. Economias do compartilhamento: superando um problema conceitual. In: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira. (Org.). Economias do compartilhamento e o direito. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2017, v. , p. 79-106. 
  4. ZANATTA, Rafael A. F.; PAULA, P. C. B. ; KIRA, B. Inovações regulatórias no transporte individual: o que há de novo nas megacidades após o Uber?. In: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira. (Org.). Economias do compartilhamento e o direito. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2017, v. , p. 131-178. 
  5. ZANATTA, Rafael A. F.; SOUZA, M. R. O. Courts in Social Networks: setting a research agenda for socio-legal studies. In: Cesar Serbena. (Org.). E-Justice and Governance: collected studies. 1ed.Curitiba: UFPR, 2015, v. 1, p. 39-55. 
  6. ZANATTA, Rafael A. F. A Proteção de Dados Pessoais entre Leis, Códigos e Programação: os limites do Marco Civil da Iternet. In: Newton de Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). Direito e Internet III: Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 447-470.

Principais artigos

  1. ZANATTA, Rafael A. F.; SOUZA, M. R. O. The Problem of Automated Facial Recognition Technologies in Brazil: Social Countermovements and the New Frontiers of Fundamental Rights. Latin American Human Rights Studies, v. 1, p. 1-33, 2021.
  2. ZANATTA, Rafael; KELLER, C. I. ; BIONI, B. R. ; FAVARO, I. Os Dados e o Vírus: Tensões jurídicas em torno da adoção de tecnologias de combate à Covid-19. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 14, p. 231-256, 2020.  
  3. BIONI, B.R. ; LEITE MONTEIRO, R. ; A. F. ZANATTA, R. ; RIELLI, M. A Landmark Ruling from the Brazilian Supreme Court: Data Protection as an Autonomous Fundamental Right and Informational due Process. European Data Protection Law Review, v. 6, p. 615-624, 2020.
  4. Zanatta, Rafael A. F.; ABRAMOVAY, RICARDO. Dados, vícios e concorrência: repensando o jogo das economias digitais. Estudos Avançados, v. 33, p. 421-446, 2019.  
  5. ABRAMOVAY, RICARDO ; ZANATTA, Rafael A. F. Dados Pessoais Abertos: pilares dos novos mercados digitais?. Revista Direito Público, v. 16, p. 155-178, 2019.

Outras publicações

  1. ZANATTA, Rafael A. F. Lei de dados pessoais: o golaço brasileiro?. Jota, 27 jun. 2018. 
  2.  ZANATTA, Rafael A. F.; LIPORACE, T. O que há de errado com o cadastro positivo?. Folha de São Paulo, 25 abr. 2018.  
  3. ZANATTA, Rafael A. F.; ROSSI, Agustin. Neutralidade de rede e o mito da livre concorrência. Gazeta do Povo, Curitiba, 18 dez. 2017.  
  4. ZANATTA, Rafael A. F.; DONEDA, D. O que há de novo no debate credit score no Brasil?. Jota, 09 fev. 2017.  
  5. ZANATTA, Rafael A. F.; GLEZER, R. E. Atraso Regulatório para Proteção de Dados Pessoais. Valor Econômico, São Paulo, p. A14 – A14, 01 out. 2014.